Em um duro golpe para a cena cultural belo-horizontina, o tradicional bar Saruê, localizado no bairro Castelo, na Pampulha, anunciou o encerramento de suas atividades até o final de junho. A decisão, tomada pelos sócios do estabelecimento, é resultado de embates com a Lei do Silêncio e novas determinações da Prefeitura de Belo Horizonte, consideradas por eles inviáveis para a realização de eventos culturais.

Embate com o poder público

Pelas redes sociais, o sócio-administrador da casa, Gustavo Goulart, disse que a emissão do laudo acústico dentro das normas exigidas pela administração municipal é inviável. “Estamos buscando soluções para conseguir a renovação do nosso alvará, mas infelizmente a legislação inviabiliza o fazer cultural em todas as frentes”, alega.

O que diz a Lei do Silêncio

A Lei 9.505/2008, que rege a música ao vivo em bares em BH, define os seguintes limites de ruídos:

• Entre 19h e 22h: 60 decibéis
• Entre 22h e meia-noite: 50 decibéis
• Entre meia-noite e 7h: 45 decibéis

Embora a lei tenha o objetivo de garantir o sossego dos moradores, muitos críticos argumentam que seus limites excessivamente rigorosos sufocam a cena cultural da cidade. Goulart ecoa essa crítica, afirmando que a legislação "inviabiliza o fazer cultural em todas as frentes".