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PBH lança cartilha para prevenir e combater assédio moral e sexual no serviço público municipal

Material reúne orientações para identificar situações de assédio, prevenir condutas inadequadas e acolher vítimas; denúncias podem ser feitas pelo telefone 156


Créditos da imagem: Freepik
Prefeitura de Belo Horizonte lança cartilha com orientações para prevenir e combater o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho do serviço público municipal Prefeitura de Belo Horizonte lança cartilha com orientações para prevenir e combater o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho do serviço público municipal

Júlia Rhaine

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30/10/26 às 13:52
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A Prefeitura de Belo Horizonte lançou uma cartilha voltada para prevenir e combater assédio moral e sexual no serviço público municipal. Elaborado pela Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual (Copams), o material busca orientar servidores sobre como reconhecer situações de violência no ambiente de trabalho, além de apresentar medidas de prevenção e acolhimento às pessoas afetadas.


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O documento reúne conceitos fundamentais sobre os diferentes tipos de combater assédio e orientações para fortalecer relações profissionais respeitosas e ambientes de trabalho mais seguros. A cartilha deve ser utilizada por todos os servidores e empregados públicos municipais, independentemente do cargo ou da função exercida.

O material também é direcionado a gestores e profissionais em funções de liderança, que têm responsabilidade na prevenção de condutas inadequadas e na adoção de providências diante de possíveis casos. A iniciativa integra a Política Municipal de Integridade Pública e busca fortalecer uma cultura institucional de respeito e prevenção.

Como denunciar e combater assédio

Servidores que presenciarem ou vivenciarem situações de assédio moral ou sexual praticadas por funcionários públicos municipais podem registrar denúncias pelo Canal de Denúncias, disponível no Portal de Serviços BH Digital, ou pelo telefone 156.

Também é possível realizar a denúncia presencialmente no Guichê da Ouvidoria, na Central de Atendimento BH Resolve, com unidades na Avenida Santos Dumont, 363, ou na Rua dos Caetés, 342, ambas na região central de Belo Horizonte.