Campanha nacional contra assédio no transporte coletivo chega a BH

Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta sexta-feira (8), e alertar os usuários sobre a violência de gênero, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram) aderiu à campanha nacional ‘Ônibus é lugar de respeito!’. A campanha tem como objetivo contribuir para a conscientização dos passageiros a respeito da gravidade dos abusos contra mulheres no transporte coletivo.

Desde setembro de 2018, a importunação sexual é crime no Brasil, com pena prevista de um a cinco anos de prisão. Segundo a nova legislação, o crime é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem o seu consentimento. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes da nova lei, esses casos eram considerados apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem pratica a importunação sexual já pode ser preso.

Por meio de cartazes afixados em toda a frota – metropolitana e municipal – e nas garagens das empresas, e-mails marketing para todos os clientes do cartão Ótimo cadastrados, banners online e postagens em redes sociais, o Sintram e as empresas associadas querem alertar os passageiros sobre a nova tipificação criminal e reforçar a importância do respeito às mulheres também dentro do transporte coletivo. A divulgação das peças tem início nesta sexta e segue durante os próximos 30 dias. 

Segundo ano da campanha

Este é o segundo ano em que o Sintram adere à campanha. Entre as mensagens que serão distribuídas aos usuários do sistema metropolitano estão: ‘Ônibus é lugar de convivência e respeito’, ‘Diga não à importunação sexual no transporte público’ e ‘Lugar de abusador é na cadeia’. 

As peças reforçam que agora os abusadores podem ser presos e destacam os canais para denúncias em caso de flagrantes – se o abuso está ocorrendo, os passageiros devem ligar para o 190 (Emergências/Polícia Militar) e, se já ocorreu, para o 180 (Central de Atendimento à Mulher). Além disso, há materiais que detalham aos usuários alguns exemplos de tipos de abusos contra mulheres, como o contato físico ofensivo e sem consentimento, o constrangimento verbal, a exibição das partes íntimas publicamente e a filmagem ou fotografia das partes íntimas de outros passageiros. 

Diretor de Comunicação e Marketing do Sintram, Alexandre Cunha ressalta que a conscientização dos usuários é fundamental para prevenir a prática da importunação sexual nos ônibus. "Abraçamos essa campanha porque o Dia Internacional das Mulheres é uma data importante para reforçar as ações de conscientização contra a violência de gênero, mas vale lembrar que o respeito tem que existir sempre, todos os dias do ano e em qualquer lugar, seja dentro ou fora dos ônibus", afirma.