A Secretaria de Estado de Educação (SEE) deu
início ao processo de escolha dos novos diretores e vice-diretores das escolas
estaduais mineiras. A resolução, que traz as novas normas, foi divulgada
nesta quarta-feira (24). Os servidores interessados em participar do processo
devem criar uma chapa formada por candidatos aos cargos de diretor e
vice-diretor. Serão escolhidos gestores para 3.443 escolas.

As chapas concorrentes devem apresentar, no ato da inscrição (saiba mais no site), um Plano de Gestão
na perspectiva democrática, participativa e transparente, voltada aos
resultados de aprendizagem dos alunos.

“Todas as chapas têm que desenvolver um plano de gestão que será apresentado e
escolhido pela comunidade. É importante que ele tenha coerência e foco na
aprendizagem dos alunos, na gestão democrática e transparente. O plano deve ser
desenvolvido ao longo do período de três anos”, explica o superintendente de
Recursos Humanos da SEE, Paulo Henrique Rodrigues.

Todos os diretores e seus vice-diretores assinam um termo em que se comprometem
a executar o planejamento proposto.

Critérios para participação


Para se candidatar ao cargo de diretor, é necessário que o servidor interessado
seja certificado. A Certificação Ocupacional é uma prova que avalia conhecimentos pedagógicos, técnicos e as competências necessárias para o desempenho do cargo de diretor de Escola Estadual. Há dois
processos de certificação vigentes, feitos em 2015 e 2018, totalizando
12.729 servidores certificados.

De acordo com a Resolução SEE nº 4.127/2019, podem se candidatar servidores
efetivos ou designados, das carreiras de professor ou especialista em educação,
que comprovem tempo de exercício mínimo de dois anos na escola para a qual
pretendem se candidatar, entre outros critérios.

Para as escolas indígenas e quilombolas serão divulgadas normas específicas,
por meio de resoluções próprias. Já as escolas conveniadas, localizadas em
unidades prisionais ou socioeducativas não participam do processo de escolha.

Quem pode votar


Podem participar do processo de escolha profissionais em exercício na escola;
alunos com idade igual ou superior a 14 anos; alunos matriculados no ensino
médio ou educação profissional, independentemente da idade; e pais ou
responsáveis por alunos menores de 14 anos matriculados no ensino fundamental.

O processo de votação e de apuração dos votos será realizado na própria escola,
sob a coordenação da Comissão Organizadora. O voto será registrado em cédulas.

De acordo com o cronograma, entre os dias 6 e 10 de maio, as escolas devem fazer assembleias com a comunidade escolar para composição da Comissão
Organizadora. A inscrição das chapas vai de 15 a 24 de maio e
a apresentação do Plano de Gestão de 5 a 12 de junho. A votação está marcada
para o dia 14 de junho e o resultado sairá no mesmo dia. Confira
aqui o cronograma completo.