Todas as dioceses do mundo devem criar sistemas para quem quiser fazer queixas, além de garantir proteção aos denunciantes
O papa Francisco assinou uma
norma que torna obrigatório aos membros do clero
denunciar suspeitas de abusos sexuais, de poder ou de acobertamento de casos
ocorridos dentro da Igreja Católica. O documento estabelece um novo procedimento a ser seguido nas dioceses, além de exigir
rapidez nas investigações preliminares.
O pontífice determinou que
todas as dioceses do mundo devem criar, antes de junho de 2020, sistemas
acessíveis a quem quiser fazer denúncias, além de garantir proteção e
assistência aos denunciantes. As novas regras são ditadas no Motu Proprio
(documento de iniciativa do próprio papa) Vos estis lux mundi (Vós sois a luz
do mundo).
“Para que tais fenômenos, em todas as suas formas, não aconteçam mais, é
necessária uma conversão contínua e profunda dos corações, atestada por ações
concretas e eficazes que envolvam todos na Igreja, de modo que a santidade
pessoal e o empenho moral possam concorrer para fomentar a plena credibilidade
do anúncio evangélico e a eficácia da missão da Igreja”, afirmou o papa.
As novas regras fazem parte da promessa feita por ele de erradicar os abusos
sexuais dentro da Igreja, após a inédita cúpula no Vaticano com representantes
de todas as conferências episcopais para tratar da questão. As regras se
aplicam a todos os casos em que “se obrigue alguém, com violência ou
ameaça ou por meio do abuso de autoridade, a realizar ou sofrer atos sexuais;
realizar atos sexuais com menor ou pessoa vulnerável; produzir, exibir, possuir
ou distribuir material pornográfico infantil”, segundo o Artigo 1º do
documento.
O texto inclui medidas voltadas
aos casos de violência contra as mulheres do clero, assim como o assédio a
seminaristas ou noviços e os crimes de acobertamento, além de “ações ou
omissões voltadas para interferir ou evitar investigações civis ou canônicas,
administrativas ou penais”.
A maior novidade apresentada no
documento é que os religiosos têm a “obrigação de informar a um bispo ou
superior religioso, o que não interfere nem modifica nenhuma outra obrigação de
informar às autoridades civis competentes”.
No texto, o papa Francisco afirma
que, embora muito já tenha sido feito, é preciso continuar “a
aprender com as lições amargas do passado, a fim de olhar com esperança para o
futuro”. Para ele, essa responsabilidade recai primeiramente sobre os que
estão no governo pastoral.
“Por isso, é bom que se
adotem, em nível universal, procedimentos que tendem a prevenir e contrastar
esses crimes que traem a confiança dos fiéis”, alertou o pontífice na apresentação
inicial das novas regras.
