Proposta prevê que festas públicas ou privadas não poderão mais acontecer no parque
Santa Rosa/PBH/Divulgação
Por Júlia Alves
Reaberto desde junho, o Parque
das Mangabeiras pode deixar de receber qualquer tipo de evento público ou
privado. Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte quer
proibir a realização de festas com público superior a mil pessoas no parque.
A PL 174/2017 foi proposta pela
vereadora Nely (PMN), no começo deste ano, sob a justificativa de assegurar a
preservação do Parque das Mangabeiras. O texto apresentado à Câmara já está em
apreciação no Plenário e pontua a importância ecológica da região e almeja
impedir que a fauna e flora sejam afetadas pelos eventos realizados no local.
O projeto ainda não foi aprovado,
mas, se entrar em vigor, permitirá a realização somente de eventos com menos de
mil pessoas e que não tenham montagem de estruturas no local.
Situação atual
O Parque das Mangabeiras está
aberto somente para visitação desde junho, com algumas áreas restritas e a suspensão
de trilhas na mata. Segundo a assessoria de comunicação da Fundação de Parques
Municipais (FPM), o órgão “está seguindo uma orientação da Câmara Municipal e, somente quando o plano de manejo para o parque estiver pronto, se posicionará sobre a realização dos eventos”.
Com ações de recuperação e
manutenção, o parque também passa por um período de análise dos impactos que
certas atividades exercem na região. Por isso, o fim de contratos com empresas
de entretenimento que funcionavam no local levou ao encerramento de algumas atrações,
a exemplo da tirolesa localizada no Mirante que, mesmo com a reabertura do
parque, permanece fechada.
Plano de manejo
De acordo com o Ministério do
Meio Ambiente, toda unidade de conservação deve possuir um plano de manejo.
Segundo órgão federal, “o plano é um documento consistente, elaborado a partir de
diversos estudos, incluindo diagnósticos do meio físico, biológico e social. Estabelece
as normas, restrições para o uso, ações a serem desenvolvidas e manejo dos
recursos naturais da UC”.
Segundo a assessoria da FPM, o
plano para o Parque das Mangabeiras deve se adequar às especificações da região.
Um estudo completo do local será feito e criará um mapeamento de todo o parque,
diferenciando as áreas por índices de proteção. Além disso, serão elaboradas regras
para o uso econômico e para visitações.
Para o presidente da Associação
do Moradores do bairro Mangabeiras, o advogado Rodrigo Bedran, o local deve ter suas características respeitadas. “Afinal, áreas de
preservação não podem receber eventos de grande e médio porte”, afirma ao Sou BH.
Segundo o presidente, o plano
de manejo tem o objetivo de fazer um estudo aprofundado do parque para pontuar
melhor o uso para fins recreativos que garantam a preservação da fauna e da flora
da região para as gerações futuras.
