Você sabe, de verdade, o que
significa Cidadania e Democracia? Pensar nesses conceitos significa remeter-se
a um contexto histórico-cultural específico: a Antiguidade Grega. Mas, em
resumo, Cidadania é a prática dos direitos e deveres de um indivíduo em um
Estado. Já Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis
participam igualmente, diretamente ou através de representantes eleitos, na
proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da
governação através do sufrágio universal.

Para repercutir sobre o tema, Pati
Lisboa recebeu para um bate-papo no Sou BH Talks: Marco Antônio Silva,
Professor do curso de história do UniBH; Bernardo G. B. Nogueira, Professor de
Ciência Política; e Wallace Faustino da Rocha Rodrigues, Professor de
sociologia da UEMG.

Iniciando a conversa, os
convidados falaram sobre suas visões a respeito da Cidadania e a Democracia no
Brasil e como elas poderiam ser melhor trabalhadas no país. Expuseram,
inclusive, sobre como, sob suas perspectivas, apesar dos avanços, ainda há
muito para se avançar no Brasil.

Pilares da cidadania, evoluções e desigualdades

Marco
Antônio começou explicando sobre os três pilares da cidadania: a cidadania política, a cidadania civil e a
cidadania social. “Se a gente for pensar no campo da cidadania política, ela é
aquele direito que a gente defende, que a gente busca e luta por ele, de votar,
de escolher os nossos representantes, é essa capacidade que a gente tem de
influenciar o estado, o governo, a colocar o estado em uma forma harmônica,
atendendo os anseios sociais. Quando a gente fala de cidadania social, a gente está
falando desses direitos necessários que a gente precisa para sobreviver numa
sociedade contemporânea. É o direito à educação básica, direito à habitação minimamente
digna, direito a um transporte coletivo humano. E quando a gente fala da
cidadania civil, a gente está falando de direitos elementares, direitos básicos,
que às vezes a gente ainda precisa brigar muito por eles. Direito à vida,
direito à liberdade, à propriedade, direito à liberdade de expressão. Então, a
junção dessas práticas representa uma necessidade que nós temos enquanto seres
humanos, de brigar para garantir esses direitos em conjunto e para exercer essa
cidadania plena, e para fazer com que o estado esteja a serviço da sociedade”,
explica.

A
respeito dos movimentos sociais e de classe nos dias de hoje, Bernardo Nogueira
acredita que são eles os responsáveis por um crescimento, mesmo que pequeno, da
democracia. “Eu acho que os movimentos sociais, o próprio nome já diz, é aquilo
que traz uma movimentação dentro do seio social, que vai eclodir por diversos
motivos, seja por uma opressão, por uma fricção muito grande entre as próprias camadas
sociais, por uma opressão muito grande de classe. No entanto, a gente tem hoje
uma explosão de movimentos sociais e que são maravilhosos, a gente tem
movimentos sociais feministas, antirracistas, em prol dos povos originários,
contra a atuação de um capitalismo predatório com relação ao meio ambiente, não
só social, mas existencial. É importante dizer que grande parte do nosso
engatinhar democrático corre pelas vias abertas pelos movimentos sociais”,
afirma.

O escritor
Wallace Faustino ainda indicou autores e boas referências para quem quer se
aprofundar no tema. “São diversos autores que a gente poderia mobilizar aqui. Eu
poderia dar uma série de sugestões de leitura, mas vou começar com uma
propaganda pessoal. Recentemente lançamos um dicionário das eleições,
organizado pelo professor Carlos de Souza, Frederico Alvim, Jair Neto, Humberto
Dantas, eu e a professora Daniella Paiva. Tem diversos outros livros, como
Democracia e os Três Poderes do Brasil, que reúne diversos autores; Cidadão em
situação de rua, um dossiê que lançamos recentemente também, com um panorama
legal trabalhado em diversas temáticas”, indicou, além de outros títulos interessantes.

Os
convidados ainda debateram sobre democracia deliberativa e a democracia
ativista, a participação das mulheres nos processos de decisão política,
direitos e deveres e muito mais!

Assista ao programa completo!

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