Expansão de vagas integra o Programa Mais Médicos, que selecionou 39 municípios para o processo
Prazo para que os cursos estejam em funcionamento varia de três a 18 meses
O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação anunciaram a
abertura de 2.290 vagas distribuídas em 36 novos cursos de medicina de
instituições privadas. A expansão de vagas no setor integra o Programa Mais Médicos, que selecionou 39 municípios considerados prioritários para o
processo. O prazo para que os cursos estejam em funcionamento varia de três a
18 meses e será monitorado pelo Ministério da Educação.
A seleção dos projetos enviados pelos municípios foi feita
por meio de editais de chamamento público de ampla concorrência. As propostas
foram avaliadas por uma comissão de especialistas, médicos e professores de
medicina, entre outros. A análise levou em consideração a capacidade
econômico-financeira e a regularidade jurídica e fiscal da instituição
mantenedora, além do histórico da mantenedora e a proposta do curso de
graduação em medicina.
Para a definição dos municípios, além da inexistência de
curso de medicina no local, foram exigidos requisitos baseados na proporção de
vagas e médicos por habitante, tamanho da população atendida e distância de
outro curso de medicina. Dos 39 municípios escolhidos, três deixaram de ser
selecionados por não atenderem aos critérios de qualidade: São Leopoldo (RS),
Limeira (SP) e Tucuruí (PA).
“Seguimos critérios técnicos e que obedecem às mesmas
medidas que orientam a abertura de cursos na rede privada”, informou o
professor e reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry de Holanda Campos.
“É uma unificação que se tenta imprimir nesse processo de expansão, com o mesmo
rigor e o mesmo processo de acompanhamento para ambos os segmentos, público e
privado”, disse.
A comissão analisou ainda o projeto pedagógico de cada curso,
o corpo docente, a infraestrutura e o plano de implantação da residência
médica. A análise também descartou o risco de descontinuidade da formação
médica. “Todas as propostas selecionadas passaram por esse crivo. Há uma
garantia da sustentabilidade desse projeto”, garantiu a secretária de Regulação
e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, classificou a nova
estratégia para expansão de vagas de medicina como um trabalho extremamente
desafiador. “É uma mudança na lógica de abertura e cursos de medicina”,
disse, ao destacar que, até então, as instituições particulares de ensino
superior desenvolviam suas propostas sem necessariamente levar em consideração
as necessidades do país. “Há, por parte do governo federal, dos estados e
dos municípios, um compromisso de que essas vagas serão expandidas sem nenhum
compromisso da qualidade”, completou.
O ministro da Educação, Renato Janine, lembrou que, com os
números anunciados, o governo totaliza a abertura de cerca de 7,6 mil vagas de
medicina até 2016 – 5.306 já haviam sido autorizadas pela pasta em instituições
públicas e particulares. A estratégia, segundo ele, deve contribuir para levar
atendimento médico ao interior do país. “As capitais sempre tiveram mais vagas
do que os municípios do interior, respondendo por mais da metade das vagas. O
avanço no interior e fundamental”.
Dos 36 municípios escolhidos, 13 estão em São Paulo, seis na
Bahia, quatro em Minas Gerais, quatro no Paraná, três no Rio Grande do Sul, dois
no Rio de Janeiro, um no Espírito Santo, um em Pernambuco, um em Rondônia e um
em Santa Catarina. Para acessar a lista completa, com o nome das cidades e as
instituições selecionadas, acesse o portal do Ministério da Educação.
Fonte: Portal Itatiaia
