Projeto conta com recursos da Lei Ruanet e uma portaria do Governo Federal proíbe a exigência do passaporte de vacinação
Os 87 espetáculos que integram a Campanha de Popularização do Teatro e da Dança de Belo Horizonte estão suspensos. A medida foi anunciada nesta terça-feira (2) pelo Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais (Sinparc), após a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) exigir a apresentação do passaporte vacinal em eventos culturais.
Por se tratar de um evento financiado pela Lei Ruanet, a exigência do comprovante das doses contra a Covid-19 é proibido, devido a uma portaria da Secretaria de Cultura do Governo Federal, publicada em novembro de 2021.
O Sinparc informou que entrou com uma liminar na Justiça Federal. “Enquanto o pedido estiver tramitando, as apresentações não podem ser realizadas”, informou o sindicato em nota enviada à imprensa.
Ainda conforme o Sinparc, quem tiver adquirido ingressos nos postos fixos deverá procurar o mesmo para trocar ou pedir o reembolso. As compras realizadas pelo aplicativo ou site deverão ser encaminhadas para o e-mail atendimento@vaaoteatro.com.br solicitando o procedimento.