Senado aprova projeto que transforma o Cefet-MG em universidade tecnológica federal. Proposta aguarda sanção do presidente Lula
Projeto aprovado pelo Senado permite que o Cefet-MG seja transformado em universidade tecnológica federal, dependendo apenas da sanção presidencial
O Senado Federal aprovou, nessa última quarta-feira (8), o projeto de lei que autoriza a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) em uma universidade federal tecnológica. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Caso o texto seja sancionado, a instituição passará a se chamar Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG). Além do Cefet-MG, o projeto também prevê a mudança do Cefet-RJ, que deverá adotar o nome de Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ).
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Patrus Ananias e recebeu parecer favorável do senador Camilo Santana no Senado.
Segundo a justificativa do projeto, a mudança reconhece a atuação das instituições no ensino superior, na pesquisa científica, na inovação e no desenvolvimento tecnológico. Além disso, o novo status amplia a autonomia administrativa, acadêmica, financeira, patrimonial e disciplinar da futura universidade, seguindo o modelo das universidades federais.
A proposta determina que a transição ocorra de forma automática. Com isso, cursos, estudantes, servidores, unidades acadêmicas, cargos e recursos atualmente vinculados ao Cefet-MG serão incorporados à nova universidade, sem interrupção das atividades.
Além disso, a futura UTFMG continuará vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Caberá à pasta regulamentar as etapas da implementação da nova estrutura institucional.
Com a transformação em universidade tecnológica federal, a instituição poderá ampliar sua atuação em cursos de graduação e pós-graduação, fortalecer projetos de pesquisa aplicada e inovação tecnológica, desenvolver ações de extensão universitária e expandir iniciativas voltadas à formação de professores para a educação profissional.
O patrimônio da futura universidade será formado pelos bens e instalações já pertencentes ao Cefet-MG, além de recursos provenientes do orçamento da União, convênios, prestação de serviços e outras fontes previstas em lei.
Após a sanção presidencial, o processo de implantação será regulamentado pelo MEC. Em seguida, o presidente da República deverá nomear o reitor da instituição após consulta à comunidade acadêmica.
