Carnaval 2018: Edital prevê que ambulantes podem ser obrigados a vender bebidas exclusivas do patrocinador
Chamamento público para cadastrar vendedores foi lançado hoje com polêmica semelhante a da folia deste ano
Por Camila Saraiva
Ainda faltam três meses para o início do Carnaval 2018, mas a venda de bebidas pelos ambulantes está novamente cercada de polêmica. A exemplo do ocorrido na folia deste ano, o edital para credenciamento dos vendedores, divulgado nesta terça-feira (14), prevê a possibilidade de monopólio no comércio de bebidas nas ruas da capital mineira. Com isso, um ambulante flagrado comercializando Catuaba, por exemplo, poderia ter o credencial cassado.
"As bebidas poderão ser condicionadas à exclusividade de marca do patrocinador do evento, se houver", diz o ponto 2.1.1 do edital que define a atividade do ambulante. No início deste ano, uma grande polêmica se formou justamente por uma determinação semelhante. A patrocinadora Skol poderia proibir a venda de bebidas tradicionais no Carnaval, como Catuaba e vodca. Após pressão popular, a Prefeitura de Belo Horizonte oficializou que a exclusividade seria ignorada.
“Apesar do edital de patrocínio do Carnaval de rua estipular que os ambulantes credenciados pela Belotur só poderiam vender as bebidas do patrocinador vencedor do chamamento público, a Prefeitura, atendendo ao apelo dos foliões em relação à Catuaba, e, em comum acordo com a Ambev, patrocinadora do Carnaval, permitirá a comercialização dessa bebida”, afirmou, à época, a administração municipal.
Filme repetido
Mesmo após a experiência negativa, a prefeitura manteve a polêmica cláusula. Abordada pelo SouBH, a assessoria de imprensa da Belotur afirma que não deseja impor limite na venda de rótulos, mas, ao mesmo tempo, descarta retificar o edital lançado hoje. Questionada sobre a possibilidade de exclusividade, a gestão cita um outro edital, o voltado para a contratação do patrocinador da folia.
"[A PBH] Informa também que haverá venda exclusiva de bebidas da marca do patrocinador somente em bares dos eventos ou áreas privativas próprias da Belotur e PBH", se limita a informar, por nota (leia a íntegra abaixo), a administração.
No entanto, a Belotur se envolve em contradição já que o chamamento público para credenciar os ambulantes deixa claro que é soberano. "O credenciamento ocorrerá exclusivamente sob as regras descritas neste edital", afirma o ponto 5.1.
Outras regras
Além do ponto polêmico, o edital dos ambulantes prevê outras regras, semelhantes a deste ano. Os vendedores só poderão
comercializar bebidas e adereços de Carnaval nos ensaios pré-carnavalescos e
desfiles dos blocos de rua para a folia de 2018. A atividade deve ser realizada
nos horários de concentração, desfile e dispersão dos blocos ou até às 23h59.
Também
é vedado aos credenciados a comercialização de alimentos e a utilização de equipamentos
sonoros, faixas, banners, placas e similares - com exceção para os materiais distribuídos
pelo patrocinador oficial.
O credenciamento será realizado por
meio de inscrição presencial na sede do BH Resolve (rua Caetés, 342 – Centro) entre
os dias 27 de novembro e 15 de dezembro, das 8h às 17h, exceto aos fins de semana
e feriados.
Patrocinador
O processo para definir o patrocinador oficial do Carnaval de BH 2018 foi anulado, também nesta terça-feira. O edital voltado para este fim foi divulgado no fim de outubro e previa o término do prazo na entrega das documentações no último dia 10. No entanto, foi identificado "vício insanável constante no procedimento".
Após pedido da reportagem para detalhar a falha que foi identificada no processo público, a assessoria da Belotur se limitou a informar que houve somente um concorrente, mas não divulga o nome justamente porque o processo foi suspenso. Completou apenas que um novo processo, nos moldes do anulado, será aberto nos próximos dias para definir qual empresa vai investir na folia de rua de BH.
O edital suspenso previa que o patrocinador arcasse com a contratação de estrutura e serviços, além do investimento mínimo de R$ 2,5 milhões.
Nota da Belotur na íntegra: