Estado tem 840 municípios com legislações próprias de proteção e fomento à cultura
Minas Gerais segue firme como referência no Brasil quando o assunto é preservação do patrimônio cultural. Em 2024, o estado alcançou 840 municípios com legislações próprias para proteção do patrimônio histórico, um salto significativo desde 2021, quando eram 802. O número revela o empenho de Minas em proteger sua história e identidade cultural.
Isso se deve, principalmente, pelo avanço do projeto ICMS Patrimônio Cultural, programa do Governo de Minas que repassa recursos para os municípios investirem em ações de preservação, recuperação e valorização de bens culturais. Implementado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) e pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), o programa tem sido um modelo para outras regiões do país.
Leônidas de Oliveira, secretário de Cultura e Turismo, destaca: “Minas Gerais é o estado que mais protege sua história e identidade cultural. A liderança na preservação do patrimônio é fruto de políticas públicas consistentes e do trabalho exemplar realizado pelo Iepha.”
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O ICMS Cultural permite que os municípios tenham mais autonomia para implementar suas políticas de preservação, com o engajamento da sociedade na valorização do patrimônio. João Paulo Martins, presidente do Iepha-MG, comenta: “O modelo do ICMS Patrimônio Cultural é um dos mais bem-sucedidos do Brasil. Ele incentiva os municípios a desenvolverem políticas próprias de conservação e fortalece o turismo, gerando empregos e promovendo o senso de pertencimento.”
Com 840 municípios engajados na proteção de seus bens culturais, Minas Gerais reafirma sua posição como o estado que mais valoriza e protege sua história, sendo exemplo para o país e é, de fato, lindo demais viajar por Minas Gerais, né?