Homicídio de lésbicas cresce em todo o país; estudo pioneiro cria mapa da violência

O primeiro Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil mostrou um crescimento da violência contra mulheres lésbicas. Lançado na última semana, o documento indica que, no período entre 2000 e 2017, foram registrados 180 homicídios de lésbicas. No entanto, os anos mais recentes concentram a maior parte das mortes: somente entre 2014 e 2017, foram registrados 126 assassinatos de lésbicas no país.

O dossiê foi elaborado pelo Grupo de Pesquisa Lesbocídio – As histórias que ninguém conta, que atua no resgate de informações e histórias de lésbicas vítimas desse tipo de crime no país. O dossiê revela que, enquanto em 2000 foram dois casos, em 2017 eles chegaram a 54. A partir de 2013, o aumento tem sido constante, sendo que o maior ocorreu de 2016 para 2017, quando subiu de 30 para 54 registros.

O estudo mostra ainda que a violência vem do preconceito masculino. “As lésbicas se relacionam sexual e afetivamente exclusivamente com mulheres, mas os principais assassinos de lésbicas no Brasil são homens, o que significa que o vínculo conjugal entre vítima e assassino, muito recorrente nos casos de violência doméstica resultantes em feminicídios, não ocorre nos casos de lesbocídio”, diz o texto do dossiê.

O estado de São Paulo, com 20% de todas as mortes de lésbicas no país, foi o que teve, entre 2014 e 2017, o maior número de registro. Na capital paulista, foram oito casos nos últimos quatro anos. Apesar disso, é no interior do país que são anotadas mais mortes. Dos 126 casos registrados entre 2014 e 2017, 82 ocorreram no interior dos estados.

O documento explica que o termo lesbocídio, entre outras motivações, é proposto na pesquisa “como forma de advertir contra a negligência e o preconceito da sociedade brasileira com a condição lésbica, em seus diversos âmbitos, e as consequências, muitas irremediáveis, em especial a morte de lésbicas por motivações de preconceito”.

Sayonara Moreno/Agência Brasil

Suicídios

Os registros feitos de 2014 a 2017 indicam 33 suicídios, em sua maioria com lésbicas na a faixa de idade entre 20 e 24 anos, vindo em seguida a faixa de até 19 anos. Juntas, as duas faixas etárias concentram 69% dos casos de suicídios de lésbicas no Brasil. Os registro de casos seguem em números crescentes nos últimos anos. Em 2014 foram dois, no ano seguinte, cinco, em 2016 foram seis e ano passado esse número passou para 19. “O suicídio é sentido como uma resposta dessas mulheres a uma sociedade em que elas não têm espaço. Na medida em que se sentem como escória da sociedade, muitas vezes não conseguem encontrar um lugar de trabalho. E são levadas ao fim da linha”, disse a professora Maria Clara Marques Dias, coordenadora da pesquisa.

A professora revelou que, entre os casos pesquisados de suicídio, as mulheres se encontravam em situação de vulnerabilidade. “Há uma coexistência de causas ou de vulnerabilidade. Geralmente, são mulheres de baixa extração social, negras e muito jovens. A maior parte dessas mulheres tem baixa escolaridade. É uma coincidência de vulnerabilidade que faz com que elas não encontrem alternativas”, afirmou.

Subnotificação

Apesar de os dados indicarem crescimento no número de registros, os resultados podem ser ainda maiores porque, além da dificuldade na coleta de informações completas e reais, existe a falta de notificações oficiais das mortes. “O número, embora significativo, ainda está muito a desejar com relação ao que a gente imagina que efetivamente ocorra”, afirma a coordenadora.

Maria Clara afirmou que outra dificuldade é a falta de tipificação do crime nos registros em delegacias. “Geralmente não tem a tipificação. Muitas vezes, há o reconhecimento por parte de algum segmento de que se tratou de um crime de lesbofobia, mas o próprio agressor, o próprio assassino, tenta transformar a visão do caso e, em alguns, consegue ser inocentado, não vai para a cadeia e [os casos] não ficam caracterizados como lesbocídios”, informou.

Políticas públicas

O Grupo de Pesquisa indica ainda a necessidade de criação de políticas públicas para reduzir a incidência de crimes desse tipo. A coordenadora disse que o trabalho de levantamento de dados, que atualmente é feito por sites e por pesquisadores, deveria ser realizado por órgãos públicos para ter mais abrangência e cruzamento de mais informações.

Com Agência Brasil