Justiça Federal autoriza aumento da passagem do metrô de BH
De acordo com a CBTU, o reajuste é uma necessidade para reequilibrar o orçamento após quase 13 anos sem mudança
Após decisão da Justiça Federal, a Companhia Brasileira de
Transportes Urbanos (CBTU) poderá aumentar a tarifa do metrô em BH. A
autorização veio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília,
e as passagens podem passar de R$ 1,80 para R$ 3,40, um reajuste de cerca de
89%.
A decisão foi do desembargador federal Carlos Moreira Alves,
que justificou a medida pelo prejuízos causados à companhia diante dos anos sem reajuste. Segundo a CBTU, a mudança é uma necessidade para reequilibrar o orçamento.
“Este reequilíbrio representa uma necessidade orçamentária
diante de anos de congelamento de tarifas e aumento de custos operacionais e
manutenção. Ele será aplicado no momento exato após as mudanças na operação que
a empresa precisa realizar em suas bilheterias”, pontua a companhia em nota (veja o texto na íntegra abaixo).
De acordo com a CBTU, há cerca de 13 anos a tarifa não sofre
alteração em Belo Horizonte, além de outras cidades brasileiras, como Natal,
Maceió, João Pessoa e Recife, que também terão mudanças nos preços.
Entenda o caso
Em novembro do ano passado foi anunciado o reajuste de
88,9%, que já tinha sido aplicado em maio, mas foi suspenso por liminares
conseguidas na Justiça Estadual em uma ação popular e uma ação civil coletiva.
A CBTU recorreu ao STJ, que cancelou os efeitos das liminares por entender que
a manifestação sobre esse tema fica a cargo da Justiça Federal.
Já a Justiça Federal, cancelou novamente o aumento, justificando
a decisão no momento econômico delicado e prejudicial à população. Confira o histórico do caso na matéria.
Leia a nota da CBTU:
Com a decisão da Justiça Federal, derrubando a liminar que
suspendia o reequilíbrio tarifário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, a
diretoria da CBTU vai avaliar os próximos passos que serão dados acerca da
questão.
Este reequilíbrio representa uma necessidade orçamentária
diante de anos de congelamento de tarifas e aumento de custos operacionais e
manutenção. Ele será aplicado no momento exato após as mudanças na operação que
a empresa precisa realizar em suas bilheterias, sempre com ampla divulgação
para a população.
A CBTU reforça que, mesmo diante deste quadro, continuará tendo o transporte mais barato do Brasil no setor, e há cerca de 13 anos não há alteração nas tarifas em Belo Horizonte, 15 anos em Natal, Maceió e João Pessoa e seis no Recife.
