Greve só termina com sanção de tributo zero incidente sobre o Diesel, diz Abcam
Apesar de concluída na Câmara, votação do projeto que sanciona a Lei ainda não tem data para ocorrer
O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse nessa quinta, 24 de maio, que a mobilização dos caminhoneiros nas rodovias do país só será encerrada quando o presidente Michel Temer sancionar e publicar, no Diário Oficial da União, a decisão de zerar a alíquota do PIS-Cofins que incide sobre o diesel.
No entanto, para poder ser sancionada pelo presidente, a medida precisa, antes, ser aprovada pelo Senado. Porém, de acordo com o regimento interno, mesmo se o projeto tramitar em regime de urgência, a matéria só poderá ser discutida e votada no plenário depois que quatro medidas provisórias que trancam a pauta da casa forem apreciadas.
Outro problema que trava o trâmite é o feriado de Corpus Christi na próxima semana (31), que tradicionalmente deixa a Casa com quórum esvaziado.
Em uma votação acelerada, a Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira, 23 de maio, a apreciação do projeto que acaba com a desoneração de 28 dos 56 setores da economia atualmente desonerados para reduzir tributos cobrados sobre o óleo diesel. Segundo o relator, a alíquota zero na contribuição vai permitir uma queda de cerca de 14% no preço final do óleo diesel.
Até o fechamento dessa reportagem, a Secretaria-Geral da Mesa do Senado ainda não havia recebido o texto aprovado ontem (23) pelos deputados.
Continuação da Greve
Sobre a continuação da greve, Fonseca disse que os bloqueios nas estradas estão ganhando força inclusive de grupos não ligados aos caminhoneiros.
“Não são só os caminhoneiros que estão sendo prejudicados pela alta dos combustíveis. Isso está prejudicando todo mundo, inclusive temos recebido mensagens via redes sociais para continuarmos mantendo o movimento. Há insatisfação da sociedade com o governo”, disse.
Segundo o presidente da Associação, os caminhoneiros não estão proibindo a passagem de veículos que transportam itens essenciais como remédios nem cargas vivas, produtos perecíveis ou oxigênio para hospital. Ônibus com passageiros e ambulâncias também estão podendo passar pelos bloqueios.
Com Agência Brasil
