Decreto prevê a criação de políticas públicas e campanhas de inclusão social
Em decreto publicado no Diário Oficial
do Município (DOM), nessa quinta-feira, a Prefeitura de Belo Horizonte
oficializou a criação da Coordenadoria de Direitos da População LGBT. Vinculado
à Secretaria Municipal Adjunta de Direitos da Cidadania, o projeto visa criar
políticas sociais e atender reivindicações da comunidade na capital.
Em reunião entre o prefeito Alexandre
Kalil, a secretária de Políticas Sociais Maíra Colares e lideranças de diversos
movimentos da população LGBT, ficou estabelecido o fortalecimento das ações em
defesa aos direitos dos cidadãos. Também serão criados programas de atendimento
às vítimas de violência e discriminação por orientação sexual.
A coordenadoria ficará responsável pela
fiscalização das políticas públicas implantadas em BH, além de realizar
campanhas de conscientização e inclusão social. Desenvolver pesquisas e coletas
de dados que contribuam para a execução dos projetos sociais e facilitem as
ações do Programa BH sem Homofobia também será uma importante pauta.
A Prefeitura também pontuou com as
entidades representantes o apoio à realização da 20ª edição da Parada do
Orgulho LGBT, em julho. Além dos investimentos voltados para o Centro de
Referência LGBT.